Última atualização: 17/12/2024

1. Introdução O presente Termo de Consentimento é emitido pela Cuia Tech (CNPJ: 34.905.548/0001-00), empresa responsável pela solução digital Dona Zuria. A Cuia Tech se compromete com a proteção dos dados pessoais coletados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/18).. Ao aceitar os termos descritos neste documento, o usuário consente expressamente que seus dados sejam utilizados para a finalidade específica de personalizar o atendimento e fornecer informações confiáveis sobre distúrbios cardiácos em crianças, garantindo um serviço humanizado, acolhedor e técnico.

2. Descrição do Serviço A Dona Zuria é uma assistente digital baseada em Inteligência Artificial, desenvolvida para fornecer suporte, informações confiáveis e acolhimento para pais, cuidadores e responsáveis por crianças com distúrbios no coração. O serviço inclui: Envio de informações personalizadas via WhatsApp. Respostas baseadas em dados validados por especialistas. Acompanhamento de dúvidas relacionadas à rotina de cuidados. Sugestões práticas e educativas voltadas à saúde do paciente.

3. Elegibilidade Para utilizar a Dona Zuria, você deve: Ser maior de 18 anos ou ter autorização de um responsável legal. Fornecer informações pessoais verdadeiras e precisas. Concordar com o uso do serviço para a finalidade descrita. Caso a solução seja utilizada por um responsável legal em nome de uma criança, este será o único responsável pelas informações fornecidas e pelo consentimento.

4. Armazenamento e Segurança Os dados pessoais coletados serão armazenados em ambientes seguros e protegidos por medidas técnicas e organizacionais adequadas, como criptografia de ponta a ponta e controles de acesso. A Cuia Tech garante que os dados estarão protegidos contra acessos não autorizados, vazamentos ou uso indevido, em conformidade com as normas de segurança aplicáveis.

5. Privacidade e Proteção de Dados A Política de Privacidade detalha como os dados pessoais são coletados, armazenados e tratados. Ao aceitar este Termo, você também concorda com as práticas descritas na Política de Privacidade da Dona Zuria. Para mais informações, consulte nosso site.

6. Preços e Ofertas Atualmente, o uso da Dona Zuria é gratuito em sua versão inicial (MVP - Produto Mínimo Viável). Caso futuros planos pagos sejam oferecidos, o usuário será notificado com antecedência e poderá optar por continuar utilizando o serviço.

7. Propriedade dos Dados e Intelectual Propriedade dos Dados: Os dados fornecidos pelos usuários pertencem ao próprio titular. A Cuia Tech apenas realiza o tratamento para fins específicos descritos neste Termo. Propriedade Intelectual: A Dona Zuria e todos os seus componentes, como software, design, textos e conteúdo disponibilizado, são de propriedade exclusiva da Cuia Tech e protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. O uso não autorizado, reprodução ou modificação do serviço é estritamente proibido.

8. Finalidade do Tratamento de Dados Os dados coletados serão utilizados para as seguintes finalidades: Personalização do Atendimento: Adaptar a experiência de uso com base nas informações fornecidas. Envio de Notificações: Lembretes, mensagens e atualizações. Armazenamento de Histórico: Registro das interações com a Dona Zuria para melhoria contínua do serviço. Análises Anônimas: Dados anonimizados serão utilizados para estudos e melhorias na plataforma.

9. Dados Coletados Os dados coletados incluem, mas não se limitam a: Informações Pessoais: Nome, telefone, e-mail e relação com o paciente. Dados do Paciente: Informações sobre sintomas, rotina e necessidades específicas. Histórico de Conversas: Armazenamento seguro das interações com o chatbot para personalização futura.

10.Direitos do Usuário O usuário possui os seguintes direitos: Confirmação do tratamento de seus dados. Acesso às suas informações pessoais. Correção de dados incompletos ou incorretos. Exclusão ou bloqueio dos dados tratados com base em consentimento. Portabilidade dos dados a outro serviço mediante solicitação. Os direitos previstos na LGPD, como acesso, correção ou exclusão de dados, podem ser solicitados diretamente à Cuia Tech, através do e-mail: contato.donazuria@cuia.tech .

11. Transferência de Titularidade Contas e assinaturas são pessoais e intransferíveis. Após a aquisição, o uso é restrito ao titular da conta.

12.Consentimento e Revogação O usuário pode revogar seu consentimento a qualquer momento, mediante solicitação por e-mail ou opção disponível na plataforma.

13.Alteração dos Termos Este Termo pode ser atualizado ou modificado a qualquer momento. Quaisquer alterações relevantes serão comunicadas aos usuários com antecedência por e-mail, WhatsApp ou outros canais de contato cadastrados. A continuidade no uso da Dona Zuria após a notificação implicará na aceitação das alterações.

14.Disposições Gerais Aceitação do Termo: Ao utilizar a Dona Zuria, você aceita todas as condições aqui estabelecidas. Legislação Aplicável: Este Termo é regido pelas leis brasileiras, em especial a LGPD. Resolução de Conflitos: Em caso de disputa, o foro competente será o da cidade de atuação da Cuia Tech, com exclusão de qualquer outro.

15.Contato Para dúvidas ou solicitações relacionadas a este Termo, entre em contato com a Cuia Tech pelo e-mail: contato.donazuria@cuia.tech .